Neste segundo turno, Dilma reafirma seus compromissos com a população e pretende fazer muito mais pelo Brasil, como acabar com a miséria, gerar mais empregos, melhorar a educação, saúde e segurança pública.
Sabendo que ainda há muito por fazer, os avanços na área das pessoas com deficiência são visíveis: aumentou o orçamento, a participação, as leis melhoraram e os ministérios trabalham mais para as pessoas com deficiência.
Chegou a hora de conhecer e divulgar as 13 principais razões que as pessoas com deficiência, suas famílias e amigos têm para votar em Dilma.
1. EDUCAÇÃO INCLUSIVA
O Governo Lula multiplicou os investimentos em 5 vezes, elevando de 57 milhões de reais em 2002 para 316 milhões de reais em 2009, assegurando assim o direito à educação das pessoas com deficiência, na escola pública, em acessibilidade, equipamentos, capacitação de professores e de intérpretes da língua brasileira de sinais – Libras.
2. A matrícula de alunos com deficiência, na educação inclusiva, multiplicou por três, crescendo de 110 mil em 2002, para mais de 380 mil em 2009. Em 2002, eram apenas 17 mil escolas com matrículas para esses alunos, em 2009 esse número alcançou mais de 68 mil escolas, garantindo vagas para 71% das crianças com deficiência, na escola pública.
3. Os programas e ações para as escolas resultaram em 24 mil salas de recursos multifuncionais em todo país, na capacitação de 150 mil professores e a acessibilidade arquitetônica, com rampas e banheiros adaptados em 15.050 prédios escolares. Foi criado ainda o duplo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB com recursos para que as crianças e adolescentes com deficiência frequentem a escola regular e tenham atendimento educacional especializado.
Dilma vai ampliar as ações da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.
4. SAÚDE E REABILITAÇÃO
O Ministério da Saúde investe quatro vezes mais no atendimento às pessoas com deficiência passando de 129,6 milhões de reais em 2002 para 538,4 milhões de reais em 2009. Nos últimos 8 anos foram investidos em reabilitação de pessoas com deficiência, aproximadamente 2,5 bilhões de reais;
5. Comparando os anos de 2002 e 2009, o Governo Lula ampliou em 90% o número de pessoas que receberam bengalas, muletas, aparelhos auditivos, lupas, cadeira de rodas, dentre outras ajudas técnicas. Em 2002, foram 144 mil pessoas atendidas; em 2009, foram 274 mil. Além disso, foram financiadas terapias de reabilitação, com mais de mil unidades especializadas criadas ou ampliadas a partir de 2003; nelas existem equipes de profissionais de reabilitação física e visual, saúde auditiva ou de atendimento as pessoas com deficiência intelectual e múltiplas, beneficiando mais de 300 mil pacientes do SUS por ano.
Dilma irá aumentar as vagas de reabilitação no SUS para as pessoas com deficiência.
6. TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
No período de 2005 a 2010, aproximadamente 113 mil trabalhadores com deficiência tiveram suas carteiras profissionais assinadas, resultado da ação fiscal do Ministério do Trabalho. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) informa que, em março de 2010, houve um aumento de 450% na contratação de aprendizes com deficiência.
Dilma vai combater a discriminação no emprego e ampliar as vagas de capacitação profissional para as pessoas com deficiência.
7. CULTURA ACESSÍVEL
O Ministério da Cultura publicou edital de financiamento a projetos para a produção e distribuição de livros em Braille, além de financiar a realização de obras de acessibilidade e compra de equipamentos e livros acessíveis em bibliotecas públicas.
Dilma irá fortalecer as ações para uma política de cultura inclusiva.
8. ESPORTE
O Brasil organizou e viveu grandes conquistas nos Jogos Parapanamericanos no Rio de Janeiro, em 2007, além de alcançar a extraordinária marca de 9º lugar nos Jogos Paraolímpicos de Pequim, em 2008. Nos últimos 8 anos, tivemos os melhores resultados da história dos desportos praticados pelos atletas com deficiência, no Brasil, com mais de 240 milhões de reais investidos nestas atividades.
Dilma vai acompanhar as ações da Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, garantindo que o Brasil conquiste melhores resultados e construa um legado social na área de acessibilidade.
9. "NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS"
O Governo Lula valorizou a participação das pessoas com deficiência, modificando a maneira de fazer leis, decretos, de elaborar programas e ações, promovendo consultas públicas sobre vários assuntos. Realizou a 1ª e a 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 4 encontros nacionais de conselhos dos direitos das pessoas com deficiência, para considerar a opinião dessas pessoas.
Dilma irá estimular a participação das pessoas com deficiência nas decisões políticas.
10. CONVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU
Em 2008, o Brasil adotou a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, da ONU, como parte da Constituição Federal. Esta foi a primeira vez que um tratado internacional integra a nossa Constituição.
Dilma vai fiscalizar o cumprimento de cada ação prevista na Convenção.
11. AGENDA SOCIAL – Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência
Em 2007, o Governo Lula, criou uma Agenda Social para que os ministérios, estados e municípios, trabalhassem juntos, com grandes investimentos na saúde, na reabilitação, na educação, no trabalho, na habitação, na assistência social, nos transportes e campanhas de conscientização.
Dilma irá trabalhar incansavelmente para ampliar esse compromisso.
12. Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS)
Com um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência que não consegue trabalhar, o BPC atende a quase 2 milhões de pessoas por mês. No período de 2003 a 2010, o BPC repassou mais de 40 bilhões de reais para garantir uma melhor qualidade de vida às pessoas com deficiência.
Dilma fará todos os esforços para diminuir as desigualdades entre as pessoas, nas diversas regiões do Brasil.
13. Articulação das Políticas das Pessoas com Deficiência no Governo Federal
O Governo Lula criou a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ligada à área dos Direitos Humanos da Presidência da República, com a responsabilidade de promover políticas de inclusão. Assim, com orçamento e equipe maior, pessoas com e sem deficiência trabalham para garantir diariamente os direitos dessa parcela da população brasileira.
As pessoas com deficiência no Brasil já demonstraram sua capacidade de lutar e exigir direitos humanos para todos e todas.
Agora precisamos fazer a diferença: com Dilma “Para o Brasil seguir mudando”!
MILITÂNCIA PETISTA DE DIREITOS HUMANOS
SETORIAL NACIONAL DE PETISTAS COM DEFICIÊNCIACNPJ SBRosa – ME: 03.665.679/0001-26 Tiragem: 10.000 UNIDADES
ELEIÇÃO 2010 DILMA VANA ROUSSEFF PRESIDENTE CNPJ/MF SOB O Nº 12.182.444/0001-74
COLIGAÇÃO “PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO” (PT-PMDB-PCdoB-PDT-PRB-PR-PSB-PSC-PTC-PTN)
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